Foi aprovada a criação de 10.479 vagas na área de apoio do MPU

Olá concurseiros. Saiu na Folha Dirigida uma ótima notícia para os concorrentes às vagas do atual concurso do Ministério Público da União (MPU): foi aprovado o Projeto de Lei n°86/2010, destinado à criação de 10.479 vagas (3.675 funções e cargos comissionados e 6.804 cargos efetivos), na última quarta- feira, dia 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Em virtude disso, grande parte das vagas efetivas, que estão sujeitas a concurso público, deverá ser preenchida pelos candidatos aprovados no cadastro de reserva na seleção vigente, que tem prazo de validade, de um ano, prorrogável por igual período. Serão 3.055 vagas para técnico (nível médio ou médio/técnico) e 3.749 para analista (superior).

Caso não sejam propostas emendas durante um prazo de cinco dias úteis, o PL seguirá para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 15 dias úteis, após o texto chegar à Casa Civil, para promulgar a lei.

O relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que o projeto vem ao encontro do fortalecimento do Ministério Público da União, que deve ser dotado de pessoal em quantitativo e qualidade adequados às necessidades de uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

Ainda segundo Torres, a ampliação das vagas na estrutura do MPU se justifica na comparação entre o número de funcionários do MP e do Poder Judiciário. Segundo ele, o MPU conta, atualmente, com dois analistas e três técnicos para cada um de seus membros (a implementação do projeto alterará essa relação de três para cinco), enquanto no judiciário a relação de analista e técnico por magistrado é de 24 e 33, respectivamente.

O provimento das funções está previsto para ocorrer entre 2011 e 2014 - no limite máximo de 25% dos gastos previstos por ano.

Fonte : Folha Dirigida

Um abraço e bons estudos!