INPI: concursos previstos para até 753 vagas

Olá concurseiros. Perspectivas de novos concursos públicos estão se configurando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De acordo com o presidente da autarquia, Jorge de Paula Costa Ávila, a oferta total deverá ser de 753 vagas (níveis médio e superior), com ganhos de até R$7.676,47, mas ainda é necessária autorização do Planejamento. Desse quantitativo, 272 oportunidades poderão ser oferecidas ainda este ano ou no início de 2011.

"Esta seleção já está sendo discutida. Estamos fazendo o dimensionamento das necessidades em cada área. Não vamos contratar nenhuma instituição para fazê-la, o processo está sendo realizado internamente. A ideia é publicar o edital tão logo saia a autorização, e isso pode ocorrer a qualquer momento", disse.

Diante desse cenário, aqueles que desejam ingressar no quadro do instituto já devem iniciar os estudos, conforme recomendação do presidente do órgão. "Eles podem tomar como base o edital do último concurso. No entanto, a minha sugestão forte é para que as pessoas estudem de maneira ampla os assuntos. Nossa ideia é fazer um concurso para medir a capacitação ampla do indivíduo, e não a capacidade de responder provas de múltipla escolha. De maneira geral, haverá prova objetiva e uma avaliação discursiva", antecipou.

FOLHA DIRIGIDA - O INPI possui um pedido de realização de concurso e uma solicitação de criação de vagas. Como estão as negociações?

Jorge de Paula Costa Ávila - Estamos aguardando a autorização. Há 250 cargos que estavam vagos nas áreas de Previdência, Saúde, Seguridade Social e Trabalho e foram transferidos para a autarquia, por meio da Lei nº 12.179, já sancionada. Entretanto, resta autorização para o concurso público, que já foi solicitado. Combinei com o Ministério do Planejamento que supriria a metade e depois a outra metade. Também há outro pedido, pois solicitamos ao Planejamento a criação de 356 vagas, distribuídas por funções dos níveis médio e superior, que ainda dependem de aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional. Temos, ainda, cargos vagos, oriundos da diferença entre as 1.126 vagas previstas em lei e os 954 ocupados.

Já houve algum contato referente à aprovação ainda este ano?

Sim, haveria um concurso ainda este ano ou início de 2011 para 272 vagas e, posteriormente, um outro com oferta de 481 vagas. Gostaria de publicar o primeiro edital ainda este ano para que a prova aconteça logo após o carnaval. Essa primeira seleção já está sendo discutida e estamos fazendo o dimensionamento das necessidades em cada área. Não vamos contratar nenhuma instituição para fazê-la, o processo está sendo realizado internamente.

Quando o primeiro edital deverá ser divulgado?

A ideia é publicar o edital tão logo saia a autorização, e isso pode ocorrer a qualquer momento. O primeiro estágio disso tudo é o dimensionamento. Como o INPI está passando por uma mudança estrutural, há necessidades que estão sendo melhor entendidas agora.

Quais cargos serão contemplados na nova seleção?

Existe um universo total de 753 vagas. Há uma estimativa referente ao primeiro concurso, onde serão oferecidas cerca de 140 para pesquisador em propriedade industrial (remuneração inicial de R$7.676,47), onde o requisito mínimo é o mestrado. Nesse caso, a ênfase deverá ser maior nas áreas de Eletrônica, Elétrica e Mecânica, mas também haverá vagas para as áreas de Química e Biologia. O outro cargo é o de tecnologista em propriedade industrial (32 oportunidades; R$6.213,63), que admite qualquer formação superior. No caso do analista em propriedade industrial (remuneração de R$6.213,63), haverá oportunidades para as áreas de Tecnologia da Informação (30), Recursos Humanos (20) e outros setores da Administração e Contabilidade (40). A distribuição desses números não está fechada, isso é uma estimativa. Na futura seleção, no entanto, deverão ser oferecidas 481 oportunidades. Serão, em média, 100 vagas para técnico (nível médio), 310 para pesquisador e 46 para tecnologista. Há uma necessidade de pessoas de nível médio, mas o que o Planejamento contra-argumentou foi que deveríamos avaliar a possibilidade de reconversão dos profissionais de nível médio que estão em atividades passíveis de automação.

Os novos concursos suprirão a necessidade de pessoal?

O quadro autorizado é de 1.126 funcionários, dos quais 954 estão ocupados. Esse número é o equilíbrio de necessidade imediata e a capacidade de absorção do INPI de treinar as pessoas, pois ninguém entra aqui pronto para examinar marcas e patentes, por melhor que seja a seleção. Há um esforço de capacitação que deve ser feito assim que o profissional ingressa na instituição.

Há um cenário que aponta para concurso público. A dica é para que as pessoas iniciem os estudos?

Eles podem tomar como base o edital do último concurso. No entanto, a minha sugestão forte é para que as pessoas estudem de maneira ampla os assuntos. Nossa ideia é fazer um concurso para medir a capacitação ampla do indivíduo, e não a capacidade de responder provas de múltipla escolha. De maneira geral, haverá prova objetiva e uma avaliação discursiva. Sugiro que os candidatos procurem entender as atividades desenvolvidas pelo INPI, entender o que é a propriedade industrial (ler a lei). Sempre é interessante iniciar os estudos. Para quem desejar ingressar no INPI, três capacitações básicas são importantes. Uma delas é a linguística, no manejo de idiomas, sem esquecer da excelência em Língua Portuguesa. O segundo campo muito importante é o domínio da área específica em que irá atuar. Na área de patentes, por exemplo, há um foco grande na capacidade que as pessoas têm de entender às tecnologias mais modernas quem vêm sendo criadas no seu campo específico. O terceiro é a cultura geral ampla, pois, quanto maior a capacidade de conjugar as informações disponíveis de diferentes fontes e estabelecer um juízo de valor, melhor. Noções de Direito, Economia, História, Geografia e uma boa base de Matemática são  interessantes.

Há quanto tempo está à frente do INPI? Quais os principais projetos implementados em sua gestão?

Já estou no instituto há seis anos, mas como presidente há quatro. Nesse período, muitos projetos foram implementados. O primeiro deles foi a criação de vagas. O INPI tinha um déficit grande de servidores, especialmente de nível superior, para fazer frente à demanda por exames de marcas, patentes, entre outras. Partimos de um quadro com cerca de 150 examinadores para 500, mas esse número precisa continuar crescendo. Em função disso, também é necessária uma ampliação nas áreas de suporte. Hoje, temos autorização para a contratação de mais examinadores e de pessoas para tarefas de natureza administrativa. Além do aumento do número do quadro, trabalhamos no aumento da remuneração. Se compararmos com o início da primeira gestão do presidente Lula, estamos em outro patamar. Isso gerava dificuldades na atração de novos profissionais com a qualificação necessária e, até mesmo, de retenção. Além disso, foi estruturada uma área de Recursos Humanos capaz de prover os serviços básicos e mais avançados, de planejamento, desenvolvimento e a estruturação de um monitoramento mais profissional da ambiência organizacional.

Quais as principais atividades desenvolvidas pelo instituto?

O INPI é uma instituição muito particular, pois a oferta de títulos de propriedade para ativos intelectuais é uma prerrogativa exclusiva, somos o único órgão no país que faz isso. Trata-se de uma atividade que existe em todos os países do mundo e tem uma natureza internacional importante. Isso porque para que esses títulos sejam objeto de negócio em um mundo globalizado precisam ser reconhecidos em todos os países. Então, quem trabalha no INPI, trabalha para o governo brasileiro, em um tema central para o desenvolvimento industrial do país e participa de uma rede de instituições semelhantes em uma escala global.

Quais os projetos voltados para a valorização dos profissionais?

O INPI oferece oportunidade de desenvolvimento técnico e gerencial para seus servidores. Temos um centro de treinamento, que visa a oferecer capacidade de treinamento aos servidores do instituto, e academia da propriedade intelectual, voltada para a produção e difusão de conhecimento em propriedade intelectual.

Quais os principais atrativos do INPI? Os profissionais contam com benefícios?

O INPI é uma autarquia federal, o que significa que seus profissionais são regidos pelo Regime Jurídico Único e gozam constitucionalmente de todas as prerrogativas de um servidor público. Há uma remuneração em nível bastante competitivo, além da possibilidade de progressão na carreira bastante rica, com uma certa diversidade de caminhos. O profissional pode ter uma função de natureza educacional, operacional, administrativa ou técnica. Então, há um leque de possibilidades de progressão na carreira muito grande, com oportunidades gerenciais interessantes dentro da estrutura de gerenciamento dos órgãos públicos. O INPI tem buscado oferecer benefícios. Há R$304 de auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (até 5 anos e 11 meses) de R$75,65 e plano de saúde (extensivo aos dependentes). Além da remuneração básica, há gratificação e adicionais de acordo com a titulação. Incentivamos cursos e programas de mestrado e oferecemos capacitação de maneira bastante ampla.

Qual a importância do ingresso de novos servidores?

A questão da inovação é fundamental para a competitividade da industria nacional. Sem uma estrutura (que funcione) de concessão de direitos, de propriedade industrial, não há inovação. Para oferecer patentes, em particular, com eficiência e qualidade, tem que aumentar o número de profissionais. Na área de marcas e desenhos industriais também é preciso que o número de profissionais cresça. É preciso que haja um crescimento proporcional na infraestrutura oferecida. Se conseguirmos fazer esse crescimento de forma programada, o país estará recebendo uma estrutura eficiente para a valorização do esforço de inovação em um prazo curto.   

Um abraço!