Previdência Social: 10 mil vagas devem ser preenchidas até 2014

Olá concurseiros. Uma excelente notícia para quem está seguindo firme na sua preparação para o concurso do INSS há um bom tempo. Para efetivar a implantação das 720 agências do plano de expansão da área de atendimento; extinguir o déficit de técnicos e analistas do seguro social; e, se antecipar aos problemas com a aposentaria de um grande número de servidores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que pretende contratar 10 mil profissinais até 2014 (8 mil técnicos e 2 mil analistas), segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social.

Para isso, o primeiro passo poderá ser dado com a realização de uma nova seleção, com a expectativa de oferecer 2 mil vagas para técnico e analista. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, deseja realizar a seleção ainda este semestre.

O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau). Os vencimentos iniciais são de R$2.980, já estando incluso o auxílio-alimentação de R$304). No entanto, como o INSS possui uma gratificação de desempenho, a remuneração pode chega a R$3.280.

Já para analista do seguro social a exigência é o nível superior, em diversas áreas. A remuneração é de R$4.917, contando com o auxílio-alimentação (R$304). Com a gratificação de desempenho, os ganhos poderão ser elevados a R$5.580.

Embora há quase dois anos o INSS venha anunciando a intenção de realizar o concurso, o pedido para o preenchimento de vagas foi protocolado junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) somente em setembro do ano passado. Em um mês, a solicitação fora analisada por todos os setores que avaliam a questão no MPOG até chegar ao gabinete do então ministro do órgão, Paulo Bernardo Silva, no último 25 de outubro, onde ainda permanece.

Segundo fontes ligadas ao Ministério do Planejamento, com a posse da nova secretária de Gestão do órgão, Ana Lúcia Brito, que deverá acontecer ainda este mês, poderá voltar a análise os pedidos de concurso. Outro dado que deve influenciar nessa questão será o corte no Orçamento de 2011 - ainda não anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Todavia, o ministro Garibaldi disse que a Previdência não sofrerá com o contingenciamento.

Perito médico - Na última quarta-feira, dia 2, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social retificou a informação de que tramitava no Planejamento um pedido para o preenchimento de 500 vagas de perito médico. Esse dado havia sido repassado pelo então ministro da Previdência Social e atual Secretário de Gestão do INSS, Carlos Eduardo Gabas, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, tramita no MPOG uma solicitação para nomear mais 500 aprovados do concurso de perito médico válido maio deste ano. Caso a autorização não saia até o término da validade da seleção, o INSS deverá pedir a abertura de um novo concurso, assim como para as 500 vagas previstas no Projeto de Lei nº 178/10, que está no Senado.

Questão judicial também atrasa autorização

A questão judicial envolvendo o concurso do INSS, promovido em 2007 para os cargos de técnico e analista do seguro social, é um outro fato que também está atrasando a realização da nova seleção, que, segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, deverá acontecer ainda este semestre. O caso se arrasta desde 2009, quando o INSS reduziu a validade da seleção de dois anos, prorrogável por igual período, para um ano, podendo dobrar.

A recente decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe Ronivon de Aragão criou um entrave para a realização do novo concurso. O magistrado deferiu a ação civil pública, ajuizada pela Defensoria Pública da União, em Sergipe, cujo o objetivo era a manutenção do prazo de validade estabelecido originalmente no edital de abertura do concurso, publicado em dezembro de 2007 (provas ocorreram em 2008) -  dois anos, prorrogável pelo mesmo tempo.

Por outro lado, em tese, o INSS não pode mais empossar aprovados do concurso em questão, já que esgotou o limite de convocações permitidas pelo Ministério do Planejamento. Ao longo da validade de um ano, prorrogável por igual período, a autarquia chamou 3 mil concursados, sendo 2 mil referentes às vagas inicialmente oferecidas e mil ao fazer uso do provimento adicional de 50%, conforme estabelece o Artigo nº3 do Decreto nº4.175, de 27 de março de 2002, e o Artigo nº11 do Decreto nº6.944, de 21 de agosto de 2009. Ainda estão no cadastro mais de 2 mil aprovados.

Segundo o Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento, a única alternativa para convocação dos aprovados do último concurso seria por meio de um despacho presidencial em atenção a uma exposição de motivos encaminhado pelo Ministério do Planejamento.

Embora tenha recorrido da decisão da 2ª Vara Federal de Sergipe, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social, o INSS deverá decidir em breve se prorroga ou não a validade até 2012, já que a Justiça, até o momento, somente determinou a obediência ao edital de abertura do concurso em 2007 (que o concurso tenha validade de dois anos, prorrogável por igual período).

Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, defendeu a realização de novos concursos, independentemente do que aconteça. "Mesmo que se chame os aprovados do último concurso, nós teremos que fazer novas seleções, pois necessitamos de mais gente. Há muitos óbitos, muitos profissionais saem para outros órgãos e temos também muitas aposentadorias. Os nossos servidores envelheceram e há muito tempo não se faz um grande concurso", frisou. 

Um abraço!