Olá concurseiros. Em matéria publicada na última semana, o JC&E informou
que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pretende
concluir até o próximo dia 30 de abril o levantamento da situação de
todos os concursos públicos do poder Executivo federal, desde os já em
andamento até os requisitados por sentença judicial, passando por
aqueles cujo vencimento está iminente. A medida foi tomada após a
suspensão dos concursos pelo governo Dilma em fevereiro, com objetivo de
cumprir a meta do corte orçamentário recorde de R$ 50 bilhões. Uma
outra decisão do ministério agitou novamente o universo concurseiro,
porém, com um viés de baixa, como diriam os economistas: enquanto
dezenas de processos seletivos aguardam aval – como a Polícia Federal, o
INSS, Ministério da Saúde, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis), só para ficarmos em alguns casos – o
Planejamento autorizou a nomeação de 102 servidores para a carreira de
analista de planejamento e orçamento, carreira vinculada à pasta. No ar,
ficou a impressão de que o ministério estava mantendo uma política de
dois pesos e duas medidas: uma para sua própria estrutura e outra para
os demais órgãos da administração
federal. Para esclarecer essa e outras dúvidas dos nossos leitores,
esta semana a secretária de Gestão e Planejamento do MPOG, Ana Brito,
concedeu uma entrevista por telefone ao JC&E. Confira abaixo.
JC&E: Quanto à suspensão dos concursos, anunciada em fevereiro, quando a população terá acesso ao resultado do balanço?
Ana Brito:
Olha, já temos os dados completos do levantamento de todas as demandas
que nós recebemos dos ministérios e órgãos federais. Agora o que vai ser
autorizado ou não, vai ser resultado de uma análise caso a caso, de
acordo com alguns critérios, como a prioridade do vencimento do concurso
e a substituição de funcionários terceirizados; também estamos
avaliando a estrutura do órgão que solicita o concurso e temos um
programa de reforço de pessoal. Consideramos
também se a situação é essencial para o governo e o objetivo de atingir
a meta estabelecida pelo corte do orçamento.
JC&E:
Como foi elaborada a nomeação de 97 analistas de planejamento e
orçamento, realizada este mês? Existe a preocupação de que isso pode
sinalizar para a população que o ministério prioriza a própria pasta?
Ana Brito:
As nomeações foram feitas considerando todos os critérios já
explicados. Aqueles profissionais já tinham concluído o curso de
formação e eles irão suprir a necessidade de vários órgãos da
administração. As duas carreiras são geridas pelo Planejamento, mas a
maioria desses servidores foi alocada nos ministérios da Saúde, do
Desenvolvimento Social, entre outros.
JC&E: O
prazo para que a Fundação Biblioteca Nacional realize concurso público
expira este mês. Ela tem chances de passar na peneira, ou casos como
este ficarão para 2012?
Ana Brito:
Todos os vencimentos que estão próximos estão sendo levados em
consideração, depende das informações e da nossa pequena disponibilidade
orçamentária. Estamos prezando o cumprimento da meta e das situações
específicas.
JC&E:
Temos órgãos como a Polícia Federal, que aguarda aval para abrir 1.350
oportunidades; o INSS, que tem demanda para mais 2 mil cargos; o
Ministério da Saúde, com 1.500 vagas; e o Ibama, com 300. Todos eles
pertencem a áreas chave do governo. Há possibilidade de eles serem
liberados?
Ana Brito:
As necessidades são muitas e o nosso limite é pequeno. O Ibama,
recentemente, teve autorizada a nomeação para 60 vagas de analista
ambiental. É um número bem inferior ao pedido, mas foi o que pudemos
liberar para aquele órgão. No mesmo estado de análise estão o INSS e a
Polícia Federal, mas estamos tentando atender cada órgão em alguma
coisa. Cada situação é um caso diferente. Estamos em contato constante com cada órgão e a população pode acompanhar as decisões por meio do Diário Oficial da União.
JC&E: Como fica a situação dos candidatos que já estão aprovados e apenas aguardam a nomeação?
Ana Brito:
É importante destacar que todos os direitos adquiridos dos aprovados
serão respeitados. Encaixam-se nesse perfil aqueles concursos em que o
número original de vagas não foi cumprido dentro da vigência do
concurso.
JC&E:
Qual o seu conselho para candidatos que estão estudando, ou pretendem
começar os estudos, para ingressar no serviço público federal?
Ana Brito:
Creio que a gente sempre deve investir no futuro e o serviço público
federal é um bom nicho para se trabalhar. Estamos vivendo uma situação
específica neste momento. O governo federal vai continuar buscando
atender às pessoas. Se eu fosse prestar, continuaria estudando.
Confira no próximo capítulo – Na
terça-feira, 26 de abril, a ministra do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Miriam Belchior, deve comparecer à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), formada por deputados e
senadores, para explicar os motivos e o cumprimento da meta do corte de
R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O valor do corte foi acima do
calculado como perda primária líquida, de R$ 18 bilhões, porque o
governo federal quer atender a meta de superávit primário, de R$ 81,8
milhões, ou seja, 2.02% do PIB (produto interno bruto). É importante
observar que o corte não atinge o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) e nem as estatais que contam com orçamento próprio, caso dos
Correios, Banco do Brasil, Infraero e Petrobras, por exemplo.
Um abraço!
Fonte: http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/Relatorio-ja-esta-pronto-diz-Planejamento-34749 (um de nossos parceiros)
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