Olá concurseiros. Peço desculpas por esses dias que o site ficou fora do ar. Sofri um ataque de hacker que estava deixando o acesso ao site praticamente impossível. Então abri um protocolo para o google e o problema só foi solucionado hoje. Voltando ao assunto do post, o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a rescisão do contrato
firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Funrio para
realização do concurso aberto em 2009, que tinha como objetivo o
preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário federal. A seleção foi
suspensa em novembro do mesmo ano, após suspeitas de fraude em sua
organização.
Em abril de 2010, a
Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a
PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar
despesas com a contratação de professores do curso de formação de
policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o
determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens,
na mesma quantia devida à União.
A Funrio ainda pode recorrer das decisões.
Continuidade
No
ano passado, a Justiça autorizou a PRF a contratar uma nova
organizadora para dar continuidade ao concurso. O argumento apresentado
pela Procuradoria Geral da União (PGU) foi de que a União (governo
federal) não poderia ser obrigada a manter o contrato administrativo com
a organizadora, uma vez que ela teria descumprido cláusulas que visavam
resguardar a legalidade do concurso. A PGU também demonstrou na ação
que a Funrio não teria capacidade de manter invioláveis os cartões de
resposta dos candidatos.
A
procuradoria destacou que a conclusão do concurso irá viabilizar a
lotação de novos policiais na fronteira do Paraná, região considerada
estratégica para a segurança nacional.
Pela
decisão, uma nova organizadora poderá ser contratada, desde que
comprove capacidade técnica para realizar todas as etapas do concurso
com transparência.
A
assessoria de imprensa da PRF informou que, embora tenha havido essa
decisão judicial, não há expectativa de prazo para a contratação de uma
nova organizadora porque a Funrio ainda não devolveu os valores
referentes ao concurso, estimados em mais de R$ 6 milhões por decisões
judiciais anteriores.
Saiba mais
Os
candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas
em 18 de outubro de 2009 no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O
concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ)
em março, por meio deu um mandato de segurança impetrado pelo Ministério
Público Federal (MPF).
No
mês de novembro, a Defensoria Pública União entrou com uma ação civil
pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a
suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio
DPRF, em atendimento ao pedido do MPF.
Em
10 de fevereiro deste ano, porém, foi revogada na Justiça a decisão, o
que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que,
comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF
conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que
causou novamente a suspensão do processo seletivo.
O
concurso recebeu cerca de 113 mil inscrições, segundo dados da
organizadora. Os candidatos deveriam ter nível superior completo em
qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de
formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir
antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio
alimentação de R$ 161,99.
Fonte: jcconcursos.com.br (um de nossos parceiros)
Um abraço!
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