Diretoria-geral do TRE-RJ destaca necessidade de um novo concurso em 2011

Olá concurseiros. O ano de 2011 trará novas oportunidades de ingresso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com a validade do concurso de 2006 a poucos meses do fim (abril, sem possibilidade de nova prorrogação), o órgão já prepara estudo que viabilizará a realização de nova seleção para técnicos (nível médio) e analistas (nível superior) judiciários, conforme informou a diretora-geral do órgão, Adriana Brandão.

"Estamos fazendo um estudo, levantando as necessidades, o custo do concurso, de que forma seria feita a seleção, se há necessidade ou não de licitação para definição da instituição organizadora. Acredito que esse estudo esteja pronto até janeiro", adiantou, acrescentando que a elaboração do próximo concurso ficará a cargo da próxima gestão (confira entrevista completa na última página deste caderno).

Funcionária de carreira do TRE-RJ há 18 anos, a diretora ressaltou que há grande carência nos quadros, principalmente nas carreiras das áreas Administrativa e Judiciária.

Segundo Adriana, é fundamental ter sempre um concurso em vigência. "A maior carência é, sem dúvida, nas áreas administrativa e judiciária. É importante que se tenha sempre um concurso em validade, porque, à medida que as vagas forem surgindo, o TRE pode recorrer ao cadastro", disse. Segundo a diretora, há um projeto de lei em tramitação para a criação de 28 vagas, (14 de técnicos e 14 de analistas).

Um dos atrativos do TRE é a remuneração, que varia de R$4.214,37. para técnicos. e R$7.172,80 para analistas. Os valores já incluem a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e o auxílio-alimentação de R$621,28. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Os funcionários também têm direito a vale-transporte, auxílio pré-escolar de R$490,29 e reembolso de até R$120 (mensais) com gastos do plano de saúde. Todos são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no serviço.

Mudança da gestão - A partir de fevereiro de 2011, o órgão terá uma nova gestão. Um dos candidatos a presidência, o desembargador Luiz Zveiter, atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ), disse que, caso eleito, pretende investir em mecanismos para melhorar a prestação de serviços do TRE-RJ.

"Como em janeiro saio do TJ, assim como o desembargador Nametala, sou candidato a assumir o TRE-RJ. Ainda é cedo para falar sobre as ações, mesmo porque primeiramente é preciso ter conhecimento de tudo. Mas é claro que importante criar mecanismos para que o tribunal possa funcionar da melhor maneira possível. Aqui no TJ a verba é própria, mas lá no TRE a verba é federal", explicou.

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TRE-RJ já iniciou levantamento de pessoal para próximo concurso

Comprometido com a eficiência da prestação de serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reconhece carência de pessoal e realiza um estudo para a realização de concurso em 2011. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a diretora-geral do tribunal, Adriana Brandão, fez um balanço das eleições 2010, destacando que um dos principais problemas foi conseguir funcionários de outros órgãos para suprir a necessidade de mão de obra.

"Tivemos que solicitar cerca de 1.200 funcionários de outros órgãos. Esse número ainda é pequeno. Os trabalhos transcorreram bem, apesar da dificuldade em se conseguir requisição ou cessão de servidores de outros órgãos. O ideal é que tivéssemos um aumento de servidores do quadro efetivo", acredita.

De acordo com a diretora, o estudo que viabiliza a realização de um novo concurso será concluído até o fim janeiro. O levantamento, segundo ela, apontará a carência de pessoal nos cargos, os custos e, ainda, a avaliação do processo de contratação de organizadora. No entanto, a decisão de realizar uma nova seleção ficará a cargo do próximo presidente. A gestão do desembargador Nametala Machado Jorge termina em fevereiro de 2011.

FOLHA DIRIGIDA - Que balanço a senhora pode fazer das eleições realizadas este ano. O atual quadro de pessoal atendeu satisfatoriamente a todo o processo?

Adriana Brandão - Para as eleições, entramos numa situação excepcional, prevista na lei nº 6999/82, que é a requisição ou mesmo a cessão de servidores para auxiliar nesse período em que há uma sobrecarga muito grande das atividades. É um volume de trabalho grande que tem aumentado a cada ano dentro dos cartórios e em algumas unidades das secretarias. Não há como passar por todo esse processo eleitoral sem esse auxílio externo. Nós tivemos muita dificuldade este ano de conseguir mão de obra de outros órgãos públicos, que também alegam deficiência de pessoal e, ainda, levantam a questão da lei de responsabilidade fiscal. Tivemos que solicitar cerca de 1.200 funcionários. Somente para a prestação de contas, por exemplo, estamos contando com 40 técnicos cedidos pelo Tribunal de Contas do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado. Esse número ainda é pequeno. Os trabalhos transcorreram bem, apesar da dificuldade em se conseguir requisição ou cessão de servidores de outros órgãos. O ideal seria que tivéssemos um aumento de servidores do quadro efetivo.

O último concurso, realizado em 2006, ofereceu 801 vagas distribuídas pelo TSE e os TREs do Rio de Janeiro, Acre, Rondônia e Roraima. O TRE-RJ, por exemplo, chamou mais de 500 aprovados. Qual o benefício que o ingresso desse pessoal trouxe ao tribunal? Esse reforço foi fundamental para que todo o processo eleitoral deste ano transcorresse sem problemas?

O benefício da entrada desses servidores foi imenso. A criação desses cargos e o provimento dessas vagas foram importantíssimos, já que havia a necessidade e ela foi suprida. É importante destacar também que a qualidade dos servidores que vieram é excelente. Todos são altamente qualificados. O nível de competência do quadro de servidores aumentou consideravelmente. A entrada desse grupo foi fundamental para ajudar no processo eleitoral deste ano e também na eleição municipal de 2008, porque grande parte entrou antes das eleições 2008.

Para técnicos judiciários, o prazo de validade encerra-se em 23 de abril de 2011, já para analistas judiciários vai até dia 26 do mesmo mês. Há previsão de novas convocações?

Enquanto o edital estiver em validade, nós convocaremos os aprovados. Dos 1.274 cargos criados, 1.247 estão ocupados e 27 estão vagos. Temos 15 vagas em aberto de técnico judiciário na área administrativa e 12 de analista judiciário, sendo oito na área judiciária e quatro na área administrativa. A nossa programação é que todas essas vagas e outras que eventualmente venham a surgir sejam preenchidas até o término da validade. Às vezes, há certa demora porque temos uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que exige que, antes da ocupação de uma vaga, a mesma tem que ser oferecida por concurso de remoção interno. Digamos que há uma vaga numa zona eleitoral em Porciúncula. A vaga só fica liberada se não houver interesse por parte dos servidores já em exercício. Se os 27 cargos vagos forem providos e não houver a criação de cargos por lei, não teremos mais vagas. A Lei nº 10.842 prevê que a necessidade de cada cartório é de um analista e um técnico. Nós temos 14 zonas que foram criadas, nem todas foram instaladas, e que ainda não têm os cargos de analistas e técnicos criados para elas. Elas estão sendo supridas por cargos que, em princípio, seriam da secretaria do Tribunal.

Como o prazo de validade já está se encerrando, o TRE-RJ já iniciou os preparativos de um novo concurso, de forma a manter um cadastro de pessoal atualizado? Esse novo concurso seria realizado isoladamente ou também em conjunto com o TSE e outros TREs?

A realização ou não do concurso fica a cargo de cada órgão. Nós temos autonomia administrativa para definir sobre a realização independente do TSE. O que aconteceu naquela época foi uma situação peculiar porque houve uma criação grande de cargos. Como o TSE ia abrir o concurso, aproveitou e disponibilizou que os TREs também participassem. Primeiramente, precisamos avaliar a conveniência e a possibilidade do TRE do Rio de Janeiro em realizar o concurso. Em segundo lugar, como no início do ano que vem, teremos uma mudança na gestão do Tribunal. Qualquer deliberação agora repercutiria na próxima gestão. O que se pretende fazer hoje é elaborar uma proposta que será submetida à próxima gestão. Estamos fazendo um estudo, levantando as necessidades, o custo do concurso, de que forma seria feita a seleção, se há necessidade ou não de licitação para definição da instituição organizadora. Acredito que esse estudo esteja pronto até janeiro.

Desde quando a senhora está à frente da diretoria-geral do TRE-RJ?

Adriana Brandão- Entrei no TRE quando passei no concurso para técnico judiciário de 1991. Comecei a trabalhar em maio de 1992. Na época, esse concurso só houve disponibilização de vagas para técnicos. Em 1995, o Tribunal abriu outra seleção, sendo esta para analistas. Fiz o concurso, passei e fui chamada em 1996. Ao longo desses 18 anos, trabalhei em diversos setores. Fiquei seis anos na Corregedoria, quase o mesmo tempo no gabinete dos juízes auxiliares da presidência, fui chefe de cartório no interior, em Nova Iguaçu e Mesquita, e também na capital, em Realengo. Também fiquei um ano como secretária de Gestão de Pessoas e, atualmente, estou na Diretoria Geral, na qual completei um ano recentemente.

Quais os principais projetos implementados na atual gestão?

De um ano para cá, acredito que um dos momentos mais importantes foi, sem dúvida, a aprovação do primeiro planejamento estratégico do Tribunal, que vai de 2010 a 2014. Este está alinhado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário. Temos alguns objetivos na área de Gestão de Pessoas como, por exemplo, desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores com foco no planejamento. Outro objetivo é motivar e comprometer tanto magistrados quanto servidores com a execução da estratégia. Outro objetivo é adequar o quadro funcional às necessidades das unidades, o que, na minha visão, é um dos pontos mais difíceis. Para que haja uma adequação do quadro funcional, dependemos de criação de cargos por lei federal.

Há a previsão de aumento do quadro?

Temos um projeto de lei em tramitação para a criação de alguns cargos na Justiça Eleitoral e, para o Rio de Janeiro, há uma previsão de cerca de 28 cargos, sendo 14 de técnicos e 14 de analistas, para prover zonas eleitorais que já foram instaladas e ainda não têm a criação do cargo correspondente. Quando houve a primeira criação de cargos de analistas e técnicos para as zonas eleitorais, a previsão era de apenas um analista e um técnico por cartório. Os cartórios que estejam com mais de um analista ou técnico, essa terceira pessoa está saindo de vaga existente na secretaria. Para suprir a necessidades do cartório, abrimos mão de servidores que atuam nas secretarias do Tribunal. Dentro da política que tem sido adotada de três anos para cá, uma delas é de remover e lotar servidores atendendo não somente aos interesses da administração, mas tentando conciliar também com o interesse pessoal, até mesmo como um fator de motivação, de comprometimento e de qualidade de vida do servidor. Mas a maior carência é, sem dúvida, na área administrativa e judiciária.

A senhora acha importante ter sempre um concurso em validade para que, conforme forem surgindo vagas, os aprovados sejam chamados?

Quem decidirá efetivamente se haverá concurso ou não no ano que vem será o próximo presidente. Acho que todos devem estudar, claro, mesmo porque o conhecimento é cumulativo. O que a atual gestão pode garantir é que será deixado um estudo pronto para que, antes do fim do prazo de validade, se decida a realização ou não de um novo concurso. É importante que se tenha sempre um concurso em validade, porque, à medida que as vagas forem surgindo, o Tribunal pode recorrer ao cadastro.

Atualmente, como está composto o quadro de pessoal do TRE-RJ? Há funcionários terceirizados? E em vias de aposentadoria?

Nós trabalhamos somente com funcionários do quadro efetivo ou requisitados de outros órgãos. O grupo de terceirizados não atua na atividade-fim. Não temos uma estimativa quanto ao número de aposentadorias, mas esse não é o maior problema, porque o quadro é relativamente novo, portanto, as aposentadorias são muito esporádicas. O que tem impactado mais atualmente é a vacância em decorrência da aprovação em outros concursos. Isso acontece muito nos cargos de técnicos, porque, geralmente, esses funcionários têm nível superior e conseguem passar nos concursos. Acabam saindo porque é interessante no aspecto financeiro.

O que o TRE-RJ tem feito no sentido de motivar seus servidores?

De dois anos para cá, o TRE tem se preocupado com algumas iniciativas para comprometer, integrar, motivar. Em dezembro estamos completando um ano do "Parlatório", que é o jornal eletrônico mensal do servidor. Na véspera do Dia das Crianças promovemos uma confraternização com os filhos dos servidores e recebemos 46 crianças. Foi ótimo. Agora vamos fazer no fim do ano uma reunião para a avaliação das eleições, que terá a participação também de representantes de cartórios. Na semana do servidor público começamos uma exposição de fotos sobre os bastidores das eleições, mobilizando todos os servidores de cartórios da sede. São os registros do processo eleitoral sob o ponto de vista do servidor. Vamos criar um acervo digital com as imagens das eleições, a partir daquilo que os próprios servidores vão mandar. Além da valorização da nossa história, é possibilitar que o servidor sinta realmente que faz parte da construção dessa história. Iniciativas como essas têm uma repercussão linda.  

Um abraço e quem tiver focando essa área prepare-se com antecedência pois os concursos na área judicial são um dos que mais remuneram!