Após ressaltar que deseja seguir a mesma linha no biênio 2011/2012, o procurador-geral revelou que o concurso para 90 vagas no quadro de apoio deverá sair, no mais tardar, até junho próximo. "Pretendo dar continuidade ao planejamento estratégico e desejo estimular a atuação em grupos especializados. Ainda não tenho ideia de quando será formada a comissão do concurso, mas vou iniciar, em breve, as reuniões com assessores para discutir. A expectativa é que os preparativos sejam iniciados, no máximo, até o meio do ano", disse.
Embora não tenha confirmado se a seleção abrangerá as mesmas etapas da última, promovida em 2007, Soares Lopes declarou que o conteúdo programático não deverá sofrer muitas alterações. "Teoricamente, o último edital é sempre a referência. Temos que fazer as reuniões para ter um quadro melhor. Em princípio, os conteúdos programáticos poderão ser parecidos, excetuando as alterações ocorridas na lei. Não posso confirmar se serão as mesmas etapas, porque ainda não houve discussão. É possível que seja, mas não posso garantir", explicou.
Segundo o procurador, que adiantou que a tendência é lotar os aprovados em todo o estado, também está em pauta seleção para promotor. "Nossa ideia também é que ocorra, provavelmente neste ano, o concurso para promotor. Ainda não sei o número de vagas. Se a seleção iniciar até o meio deste ano e terminar no meio do ano que vem, acreditamos que possamos contar com 20, 25 ou 30 novos promotores", assinalou, completando que mantém o desejo de fazer concurso para técnicos de notificação e atos intimatórios e superiores processuais.
FOLHA DIRIGIDA – Que balanço faz do primeiro mandato à frente do Ministério Público e quais projetos pretende implementar na nova gestão, que transcorrerá durante o biênio 2011/2012?
Cláudio Soares Lopes - Pretendo dar continuidade ao planejamento estratégico do Ministério Público do Estado do Rio iniciado há dois anos e desejo estimular bastante a atuação em grupos especializados, como foi o caso do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), criado na nossa gestão. Considero que a equipe, formada por promotores e procuradores, fez um grande trabalho. Isso se refletiu nas urnas, porque cumprimos 90% dos nossos compromissos de campanha assumidos há dois anos. Trabalhamos com planejamento estratégico e conseguimos aprovação da lei que criou cargos de assessores jurídicos. Hoje, os promotores têm condições de se dedicar mais às questões de maior relevância. Além disso, conseguimos integrar o primeiro e o segundo graus e criamos grupos especializados e laboratórios de lavagem de dinheiro e de combate a cartéis. Enfim, criamos uma série de projetos em todas as áreas. Acho que o primeiro mandato foi um sucesso e espero dar continuidade a todos os projetos nos próximos dois anos.
Quando serão iniciados os preparativos do concurso para 90 vagas da área técnico-administrativa do MPE, criadas pela Lei Estadual nº 5.689/2010?
Ainda não tenho ideia de quando será formada a comissão do concurso, mas vou iniciar, em breve, as reuniões com assessores para discutir o melhor sistema para formatar essa seleção e a metodologia a ser usada. A expectativa é que os preparativos sejam iniciados, no máximo, até o meio do ano. É um concurso diferente, porque normalmente tem muita procura.
Então podemos afirmar que o edital deverá ser divulgado até junho?
A meta é publicar em junho, ou talvez até antes, se for possível. Como falei, sabemos que esse concurso tem normalmente muita procura. Serão milhares de pessoas, por isso, temos que pensar na logística. Ainda não iniciamos contatos com possíveis empresas organizadoras. Estão confirmadas 90 vagas para técnicos, porque estamos precisando dessa mão de obra no órgão. Serão 50 para técnico e 40 para técnico superior, como rege a lei.
No último concurso, aberto entre o fim de 2006 e início de 2007, os cargos da área administrativa exigiram nível médio (técnico) e superior em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito ou Administração (técnico superior). Os requisitos serão esses?
Ainda vou discutir isso com minha equipe. Não vamos antecipar porque pode haver algum senão. Mas acho que os interessados têm que se preparar. Esses cargos serão mesmo para a área administrativa, ou seja, para técnico administrativo e técnico superior administrativo.
Apesar das reuniões ainda não terem acontecido, acredita que os interessados possam iniciar a preparação tomando como base o conteúdo programático do último concurso?
Teoricamente, o último edital é sempre a referência, embora não possamos garantir 100%. Mesmo assim, acredito que não vá ter tanta mudança assim. Temos que fazer as reuniões para ter um quadro melhor sobre isso. Em princípio, os conteúdos programáticos poderão ser parecidos, excetuando as alterações ocorridas na lei. Não posso confirmar se serão as mesmas etapas, porque ainda não houve discussão. É possível que seja, mas não posso garantir.
Que mensagem o senhor dá para aquele que pretende ingressar no quadro de apoio do MPE? Já pode começar a estudar?O Ministério Público do Rio de Janeiro é uma instituição forte e respeitada. Queremos servidores extremamente preparados e, por isso, o concurso deve ter um grau de dificuldade bem grande. Aqueles que pretendem ingressar na instituição devem estudar muito. Será preciso ter uma preparação bem forte para lograr êxito no certame. Os interessados devem ter bom nível.
A lotação ocorrerá na capital ou no interior? No caso da capital, os servidores trabalharão na Procuradoria-Geral de Justiça?
A nossa expectativa, que ainda será discutida, é fazer um concurso regionalizado. Pretendemos que as pessoas sejam lotadas em locais determinados e tenham interesse em ficar neles. A remoção é ruim porque quebra a continuidade do serviço, principalmente no interior. Isso tem que se mostrar viável, mas pode ser que me convençam do contrário. A ideia é fazer isso, mas vamos ver se tem algum senão. O déficit de pessoal existe em todas promotorias, tanto no interior quanto na capital. No caso da capital, a lotação ocorreria nas promotorias, e não na Procuradoria-Geral de Justiça, pois o objetivo é que os cargos se destinem, principalmente, para auxiliar a atividade-fim.
O que representa, para os atuais e futuros servidores do MPE, o novo Plano de Cargos e Salários da instituição? No próximo concurso, já haverá a mudança da nomenclatura do cargo de técnico superior para analista?
O novo plano era uma ânsia muito grande dos nossos funcionários. Acredito que no próximo concurso já haja a mudança de nomenclatura do cargo de técnico superior para analista.
O novo orçamento do MPE, que é recorde (R$831 milhões), já contempla a convocação de concursados?
É um valor muito grande porque também temos muitos gastos. Isso poderá atender as nossas necessidades. O Orçamento demonstra a sensibilidade do governo e do parlamento com a necessidade do MP, que é atender bem a sociedade. A instituição bem aparelhada é a garantia de defesa da sociedade. O Orçamento já contempla a convocação dos futuros concursados. Logo, o concurso está mais do que confirmado.
O MPE deverá se expandir através da instalação de novas unidades físicas. Esse crescimento do órgão aumentará a necessidade de pessoal?
A previsão é termos algumas sedes novas, maiores que as atuais. Com certeza, o crescimento do órgão demanda maior necessidade de pessoal.
O senhor havia informado, ao iniciar o primeiro mandato em 2009, que existia uma grande necessidade de técnicos de notificação e atos intimatórios e técnicos superiores processuais. Pretende realizar também esses concursos no segundo mandato?
Temos que começar uma nova luta para, quem sabe, aprovar um projeto de lei nesse sentido, criando os cargos. Vamos trabalhar para ver se conseguimos porque, realmente, a carência é evidente. A maior necessidade no momento é para a área administrativa. Mas quero deixar bem claro: na área administrativa, na verdade, o objetivo é que eles trabalhem não para fins administrativos internos, mas para servir os promotores. Os aprovados vão trabalhar nas promotorias, onde está presente a atividade-fim, e não na administração. Isso vai aumentar a celeridade dos processos.
E como andam os preparativos do concurso para promotor?
Nossa ideia também é que ocorra, provavelmente neste ano, o concurso para promotor de Justiça. Ainda não sei o número de vagas que serão ofertadas, mas, obviamente, para abrir a seleção, temos que ter um número mínimo de vagas na base da carreira. Como já estamos perto desse número, acreditamos que possamos iniciar o concurso e divulgar o edital. É um concurso que demora, em regra, aproximadamente um ano. Se a seleção iniciar até o meio deste ano e terminar no meio do ano que vem, acreditamos que possamos contar com 20, 25 ou 30 novos promotores.
Gostaria de dar alguma orientação final aos futuros concorrentes?
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem dois concursos à vista nesse ano. Espero que todos os interessados possam estudar bastante, se dedicar, para que venham a integrar a família do Ministério Público. Um concurso é para a área administrativa e, o outro, para promotor de Justiça.
MPE: concurso para 2º grau, com remuneração de R$3.852
Quem tem a meta de conquistar, em 2011, um emprego na esfera pública estadual que proporcione diversos benefícios, como estabilidade (regime estatutário) e boas remunerações (R$3.852,08 para nível médio e R$5.969,09 para superior), já deve se preparar para o concurso do quadro técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ). O edital está previsto para ser divulgado até junho, segundo o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes.
A seleção visará ao provimento inicial de 90 vagas, das quais 50 para técnico administrativo, de nível médio (antigo 2º grau), e 40 para analista administrativo (antigo técnico superior), de nível superior. Apesar das graduações para o cargo de analista administrativo não estarem fechadas, no último concurso, promovido em 2007, puderam concorrer à função formados em Ciências Contábeis ou Econômicas, Direito ou Administração.
Os classificados terão remunerações iniciais de R$3.852,08 (técnico) e R$5.969,09 (analista), já incluindo vencimentos básicos (R$3.302,88 para técnico e R$5.419,09 para analista) e auxílio-alimentação (R$550). Além disso, o MPE contempla os servidores com auxílio-saúde (R$350, abrangendo pais e dependentes), auxílio-transporte (R$124) e possível adicional relativo a cargo de gerência (somente para analista). Outro atrativo é a possibilidade de progressão funcional.
A realização do concurso foi elogiada recentemente pelo presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Felipe Teixeira de Souza Júnior. "A carência de concursados é antiga e uma demanda quase que constante da Assemperj. O grande termômetro da associação são as unidades do interior do estado, pois na capital conhecemos melhor a situação. O concurso é mais do que necessário. Temos funcionários cedidos, mas é importante haver quadro com servidores com vínculo", disse à FOLHA DIRIGIDA.
No último concurso para servidores de apoio do MPE, foram abertas 281 vagas em quatro cargos, inclusive técnico e técnico superior (atual analista) administrativo. Já foram convocados 994 aprovados (104 técnicos superiores administrativos e 542 técnicos administrativos), o que demostra que o MPE chama além do número de vagas especificado em edital. A validade se encerra definitivamente no próximo dia 18 de maio.
Plano de Cargos - O governador Sérgio Cabral sancionou no último dia 18 a Lei nº 5.891/11, que institui um novo Plano de Cargos no MPE. Entre outras mudanças, a proposta criou um adicional de qualificação e mudou a nomenclatura do cargo de técnico superior para analista.
Um abraço!
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